1. Responsável pelo tratamento
Este site apresenta como responsável empresarial informado Consigaz Comercio de Gas S.A., CNPJ 69.238.160/0001-70, e disponibiliza o canal [email protected] para solicitações sobre dados pessoais. A identificação do efetivo controlador e a autorização de uso deste domínio devem ser validadas por seu administrador antes da publicação.
2. Quais dados podem ser tratados
Quando você usa o formulário de contato, poderão ser informados seu nome, endereço de e-mail, assunto e conteúdo da mensagem. A aplicação não pede CPF, informações bancárias, senhas ou dados sensíveis. Informações técnicas, como endereço IP, data de acesso, navegador e registros de requisições, poderão ser processadas pelo serviço de hospedagem para operação e segurança.
Ao abrir o formulário, uma sessão técnica pode ser iniciada para proteção contra envios automatizados, utilizando cookie de sessão. A escolha de cookies opcionais é salva no armazenamento local do navegador.
3. Finalidades e bases legais
- Responder solicitações: uso das informações fornecidas voluntariamente por você para atender sua mensagem, mediante consentimento assinalado no formulário e/ou procedimentos pré-contratuais, conforme aplicável.
- Prevenir abusos e manter o site: proteção contra spam, fraudes e acessos indevidos, com base em interesse legítimo devidamente ponderado ou obrigação legal, conforme o caso.
- Atender obrigações legais: preservação de dados estritamente necessários quando exigido por lei.
O envio de uma mensagem não implica contratação de serviços nem cadastramento automático para comunicações publicitárias.
4. Compartilhamento e operadores
As mensagens podem transitar pelos provedores de hospedagem e correio eletrônico contratados, que realizam o processamento técnico necessário à entrega. Não há venda de dados pessoais. Se novos fornecedores, integrações de análise ou publicidade forem utilizados, esta política deverá ser atualizada e os controles de consentimento adequados.
O processamento ou armazenamento de dados em outros países poderá ocorrer dependendo dos fornecedores escolhidos pelo administrador, sujeito às garantias legais cabíveis.
5. Segurança, armazenamento e prazo de conservação
O formulário dispõe de validação no servidor, proteção de sessão, token contra falsificação de requisições (CSRF) e limitação básica de frequência. No pacote original, o formulário não cria banco de dados próprio para armazenar solicitações; as mensagens são enviadas para a caixa de e-mail informada e poderão permanecer nos sistemas do provedor.
Os dados devem ser mantidos somente pelo período necessário à finalidade, para atendimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, e eliminados ou anonimizados quando cabível. O prazo concreto deve ser definido pela empresa responsável conforme os processos operacionais e obrigações pertinentes.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, se houver. As solicitações serão avaliadas observando limites e exceções previstos em lei.
7. Como entrar em contato
Para questões de privacidade ou exercício de direitos, escreva para [email protected], preferencialmente com o assunto “Privacidade e dados pessoais”. Não envie documentos sensíveis sem orientação prévia.
8. Atualizações desta política
Esta política poderá ser revisada para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.